O que você precisa saber sobre o Plano de Saúde do recém-nascido.

Atualizado: 27 de mai. de 2021




Um assunto corriqueiro, mas que gera muita dúvida nas futuras mamães.


Importante esclarecer que o contrato com o plano de saúde é o que inclui atendimento obstétrico, e este deverá garantir cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo, durante os primeiros 30 (trinta) dias após o parto.


As garantias para o recém-nascido


Verifica uma dupla garantia:

  • a cobertura assistencial durante os primeiros 30 (trinta) dias após o parto, independente de inscrição no plano de saúde;

  • e a inscrição como dependente aproveitando a carência já cumprida pelo titular do plano, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 (trinta) dias do nascimento ou da adoção.


O que acontece quando o parto não é custeado pelo plano de saúde?


Ainda se tem dúvidas sobre situação dos partos não custeado pelo Plano de Saúde, aliás, a cobertura e a inclusão sem carência, ocorrem da mesma maneira quando custeados pelo plano de saúde, pois a cobertura durante os 30 (trinta) primeiros dias está garantida ao recém-nascido natural ou adotivo, independente da sua inclusão no plano de saúde.


Portanto, o parto pode ter ocorrido em hospital particular, custeado pelos pais ou por outra operadora de plano de saúde, em hospital público ou mesmo em casa, estes direitos estão garantidos ao recém-nascido, em função da previsão em contrato da mãe, natural ou adotivo, ser beneficiário de plano de saúde com cobertura obstétrica.


Como é realizada a inclusão do recém-nascido no plano de saúde do titular?


A inscrição no plano de saúde não é automática, é necessário que o pai ou a mãe ou o responsável legal do recém nascido ou da criança adotada, faça a requisição junto ao plano de saúde. O pedido não pode ser feito antes do nascimento, pois é necessário apresentar a certidão de nascimento.


E quando a mãe do recém-nascido estiver no período de carência?


Importante ressaltar que o titular não esteja em carência, caso contrário a cobertura para o bebê será parcial.


O período de carência para parto é de 300 dias, e a mãe que que tenha um plano de saúde hospitalar com obstetrícia, terá todos os procedimentos realizados no bebê entre o nascimento e sua inscrição no plano de saúde coberto.


O plano de saúde não pode negar a inclusão do recém-nascido


Logo, o grande problema com os planos de saúde, está quando há a negativa de cobertura assistencial ao recém-nascido:

  • com malformação congênita, a operadora de plano de saúde não pode aumentar a mensalidade em decorrência da condição médica;

  • não pode recusar a inclusão por doença preexistente;

  • recusar o recém-nascido por necessidade de procedimentos ou internações.


Todas essas garantias são aplicadas para filhos adotivos, as regras são praticamente as mesmas, portanto a legislação impõe uma limitação de idade de 12 anos para que o filho adotivo não cumpra carência.


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Quer conversar mais sobre o assunto, manda um e-mail para mim patrizia_cardoso@hotmail.com

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