Autismo e o Plano de Saúde

Atualizado: 27 de mai. de 2021



No calendário da Saúde, o mês de abril traz consigo a cor AZUL, que faz referência ao Transtorno do Espectro Autista, visto que no dia 02 de abril é comemorado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.


O grande objetivo do Dia Mundial da Conscientização do Autismo é levar conhecimento para a população sobre o transtorno e a importância do diagnóstico precoce e tratamento.


O que é o TEA?


O conceito do Transtorno do Espectro Autista – TEA, para a Sociedade Brasileira de Pediatria, diz respeito a um transtorno do desenvolvimento neurológico, caracterizado por dificuldades de comunicação e interação social e pela presença de comportamentos e/ou interesses repetitivos ou restritivos.


É um transtorno invasivo do desenvolvimento e seu quadro comportamental é composto basicamente por quatro manifestações:


  • déficits qualitativos na interação social;

  • déficits na comunicação;

  • padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados;

  • e um repertório restrito de interesses e atividades.


É um transtorno permanente que não possui cura, mas com tratamento e intervenção precoce pode suavizar os sintomas e dar dignidade a pessoa portadora do espectro autista.


A criança precisa de acompanhamento multidisciplinar, que trabalham com métodos específicos reconhecidos pela comunidade médica, prescrito por neurologista pediátrico.


A negativa ou limitação de sessão feita pelo plano de saúde


A grande dificuldade das famílias está quando procuram o plano de saúde, que muitas vezes negam a cobertura ou limitam os tratamentos e terapias prescritas pelos médicos especialistas para os pacientes com o transtorno, na justificativa de não está previsto no contrato ou que a ANS não definiu protocolos clínicos claros para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista.


Mas os tribunais pátrios tem o entendimento que as restrições são inaplicáveis, no que toca a limitação de consultas/sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia para a reabilitação do retardo do desenvolvimento psicomotor dos pacientes do o espectro autista.


Portanto, o plano de saúde não pode negar:

* Tratamento prescrito por médico especializado, sob a alegação de não está descrito no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar;

* Limitar as sessões e tratamentos;

* Disponibilizar profissionais não especializados no tratamento dos portadores do transtorno do espectro autista.

O quanto antes a intervenção e tratamento multidisciplinar, permite que o paciente desenvolva e seja independente na vida adulta.


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